REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E GESTÃO

I- GESTÃO DE SISTEMA
Secretaria de Gabinete
- Controlar o fluxo de atendimento do Gabinete; agendar com as pessoas, horários de atendimento mediante agenda do Secretário; mediar a comunicação oficial entre Gabinete e as Coordenadorias, bem como comunicação externa. - Colaborar com o Secretário na definição de estratégias de gestão administrativa e pedagógica; decidir junto o Secretário as lotações, movimentações de pessoas, contratações.
Assessoria de Tecnologias da Comunicação e Informação
- Desenvolver ferramentas de tecnologias da informação e comunicação para operacionalizar a estrutura virtual da rede de ensino.
Assessoria Administrativo-Financeira e Engenharia
- Assessorar o secretário nas demandas de interlocução entre setores de Contabilidade, Licitação e Controle Interno da Prefeitura para dirimir sobre: contratos, encaminhamentos de demandas para empenhos; controlar o fluxo de demandas administrativo-financeiras de movimentação interna da Secretaria; estar disponível às escolas para encaminhamento de suas demandas de logística de funcionamento físico e de material; atuar junto ao Almoxarifado Fundeb sobre atendimento às unidades de escola; assessorar o Secretário nas demandas de atendimento in loco do transporte escolar (rotas, transportes terceirizado).
Coodenadoria de Projetos Culturais, Cerimonial e Eventos
- Assessorar e prover com a equipe da Secretaria e apoiar o Gabinete no desenvolvimento de eventos institucionais; prover, iniciar e desenvolver eventos culturais e manifestações folclóricas no âmbito do município.
Coordenadoria de Projetos Esportivos e Políticas para a Juventude
- Prover, iniciar e desenvolver eventos esportivos infantis e juvenis no âmbito da Rede de Ensino e do município.
II- GESTÃO DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
Coordenadoria de Gestão do Ensino e da Aprendizagem-COGEA
Célula da Pré-Escola e Educação Infantil
- Prover situações de ensino capazes de desenvolver proficiências acadêmicas estudantis em letramento e matemática; organizar mensalmente formação continuada com os professores com foco nas matrizes de referência do Saab/Spaece; elaborar e organizar materiais pedagógicos de suporte docente; monitorar resultados de avaliações externas, disseminar, refletir e propor correções de rota e intervenções.
Célula do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais – Língua Portuguesa e Matemática
- Prover situações de ensino capazes de desenvolver proficiências acadêmicas estudantis em língua portuguesa e matemática; organizar mensalmente formação continuada com os professores com foco nas matrizes de referência do Saab/Spaece; elaborar e organizar materiais pedagógicos de suporte docente; monitorar resultados de avaliações externas, disseminar, refletir e propor correções de rota e intervenções.
Célula do Ensino Fundamental – CH/CN
- Prover situações de ensino capazes de desenvolver nos estudantes potencial de intervenção e transformação social e espírito de cidadania; articular saberes escolares capazes de prover no estudante potencial de intervenção na natureza, conhecimento da mesma associada à capacidade de investigação cientifica e ambiental; promover formações continuadas junto aos seus pares de modo que se fortaleça o ensino escolar articulado com o saber científico e ambiental.
Célula da Inclusão Social, Difusão da Paz, EJA
- Prover situações de ensino capazes de levar o estudante ao sentimento de pertencimento de um mundo igual, solidário, respeitoso, justo e tolerante; promover oficinas junto aos seus pares que colaborem com a cultura de paz; acompanhar o desenvolvimento do ensino inclusivo e daqueles que não tiveram oportunidade de conclusão de estudos na idade certa.
Célula da Educação em Tempo Integral
- Prover situações de ensino capazes de desenvolver proficiências acadêmicas estudantis em língua portuguesa e matemática; organizar mensalmente formação continuada com os professores com foco nas matrizes de referência do Saab/Spaece; elaborar e organizar materiais pedagógicos de suporte docente; monitorar resultados de avaliações externas, disseminar, refletir e propor correções de rota e intervenções; prover situações de ensino que articulem saberes historicamente acumulados com práticas sociais e conhecimentos contemporâneos na perspectiva de educação integral, consolidando a conexão entre base nacional comum, integração curricular e ampliação da aprendizagem.
Coordenadoria de Gestão Escolar e Projetos Educacionais-COGEP
Célula da Gestão de Resultados Educacionais e Avaliação Externa
Célula da Valorização dos Profissionais da Educação/Form. de Gestores
Célula da Gestão Democrática: PPP/RE, Colegiados, Supervisor Escolar
- Articular e desenvolver todas as ações estruturantes voltadas para as avaliações externas Saab/Spaece, operacionalização, coleta, apropriação e comunicação de resultados; desenvolver formação continuada com os gestores escolares; prover situações em que os gestores tornem práticos instrumentos de gestão escolar; fazer as articulações necessárias para o desenvolvimento dos Supervisores escolares e suas realizações e funções, sempre aproximando estes de suas escolas.
Célula de Projetos e Programas Educacionais
- Realizar as ações e articulações intersetorias necessárias à conquista do Selo Unicef e Peteca; acompanhar o desenvolvimento, alimentação de sistema, distribuição e coleta do Programa Nacional do Livro Didático.
III- GESTÃO DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
Coordenadoria de Planejamento, Estatística e Logística-COPEL
Célula de Movimentação de Pessoas e Cargos Comissionados
- Coordenar, desenvolver e monitorar todos os processos acerca de direitos, deveres e movimentação de pessoas, cargos comissionados, inclusive no Sistema Viproc; elaborar minutas de contratos; monitorar e alimentar Folha de Pagamento; controlar arquivo de pessoal.
Célula de Execução Administrativa-Financeira de Programas Especiais
Desenvolver e instrumentalizar os Programas da Célula em articulação com as escolas, estabelecendo conexão e articulações com os órgãos externos vinculados aos referidos Programas: Mais Alfabetização, +Educação, Programa Saúde na Escola, Internet nas Escolas, Educação Financeira
Célula de Informação e Sistemas Educacionais
Desenvolver e instrumentalizar os Programas da Célula em articulação com as escolas, estabelecendo conexão e articulações com os órgãos externos vinculados aos referidos Programas; organizar reuniões com o CACs; SIGE, Censo Escolar e Relatório Escolar, SISP, PNATE, PDDE, Siope
Célula de Alimentação Escolar
- Pautar e prover processos de licitação para a aquisição da alimentação escolar em articulação com o Controle Interno da Prefeitura e Comissão de Licitação; organizar a distribuição da alimentação escolar e apoiar/organizar prateleiramento nas escolas; organizar formações com as manipuladoras de alimento; fiscalizar, monitorar e alimentar sistemas inerentes ao PNAE; prover reunião com o Conselho da Alimentação Escolar.
Célula de Logística da Alimentação Escolar e Provimento Escolar
- Organizar o almoxarifado da alimentação escolar e Fundeb; alimentar sistemas da alimentação escolar e Fundeb; apoiar na distribuição da alimentação escolar.
IV- GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
Escolas: Executar as demandas oriundas demandadas pelo Sistema de Ensino.	Diretores